sexta-feira, 11 de março de 2011

A Secretaria de Estado de Cultura (Secult) volta a emitir, a partir do próximo dia 14 (segunda-feira), a Carteira de Gratuidade para pessoas maiores de 60 anos em seu posto de atendimento, na Avenida Generalíssimo Deodoro, 657, entre as Ruas Boaventura da Silva e Domingos Marreiros.

A concessão da Carteira de Gratuidade tem como base a Lei nº 6.739, de 12 de abril de 2005, decorrente de uma alteração na Lei nº 5.753, de 27 de agosto de 1993. A referida Lei "isenta do valor do ingresso em divertimentos públicos, nos cinemas, teatros, museus, galerias de artes, casas de espetáculos, ginásios poliesportivos e estádios de futebol pertencentes ao Estado do Pará, bem como suas fundações e as entidades de caráter privado". A fiscalização e coordenação ficam a cargo da Secult, que expedirá, gratuitamente, as carteiras aos beneficiários da Lei.

Para o empresário aposentado Luiz Moura, um dos defensores dos direitos dos idosos, há "muitas vantagens na iniciativa do governo, por meio da Secretaria de Cultura, ao retomar essa ação. Quando tirei a minha carteira só era possível para quem tivesse mais de 65 anos. Hoje, a idade limite é de mais de 60 anos".

A presidente da Associação Brasileira de Clubes de Melhor Idade, empresária Alice Conde Pereira, afirmou que "a medida é prática, pois há muitos que se omitem em participar de eventos culturais por não possuírem a carteira. A Secretaria de Cultura, ao retornar essa atividade, só contribui para oportunizar melhor qualidade de vida".

Documentação - Pessoas maiores de 60 anos deverão apresentar original e cópia da carteira de identidade, duas fotos 3 x 4 iguais e recentes, e fotocópia do comprovante de residência.

Pessoas aposentadas deverão apresentar originais e cópia do comprovante da aposentadoria (carta de concessão do INSS ou portaria de aposentadoria, acompanhada do contracheque), carteira de identidade original e cópia, duas fotos 3 x 4 iguais e recentes, fotocópia do comprovante de residência.

Os portadores de necessidades especiais deverão apresentar laudo médico original ou cópia autenticada, emitido nos últimos 12 meses, atestando a espécie e o grau ou nível da sua deficiência, com expressa referência ao código correspondente na classificação internacional de doenças (CID) e se a deficiência é de caráter irreversível, carteira de identidade original e cópia, duas fotos 3 x 4 iguais e recentes, fotocópia do comprovante de residência.

O atendimento ocorre às segundas, terças e quartas-feiras, de 09 às 12h, na Avenida Generalíssimo Deodoro, 657, entre as Ruas Boaventura da Silva e Domingos Marreiros. Mais informações: 4009-8718 (Gerência de Material e Patrimônio - Secult).


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Fonte: Secult

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