Em resposta à matéria publicada em O Liberal neste domingo, dia 29 de maio, com o título “Impunidade na UFPA enoja advogada”, a Universidade Federal do Pará informa que, de modo algum, há impunidade ou negligência da Instituição com relação às denúncias de plágio e/ou vazamentos de questões da prova de Geografia do seu Processo Seletivo Seriado 2010 (PSS). Tão logo tais denúncias vieram à tona, a UFPA abriu um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), concluído em março de 2011, o qual determinou aos envolvidos punições que vão desde suspensão à advertência por escrito.
A matéria é baseada no e-mail de uma leitora do Jornal. Ela afirma, inclusive, ter cobrado explicações do Ministério Público Federal, tendo obtido a resposta de que o reitor Carlos Maneschy estaria respondendo a processo criminal. Nesta segunda-feira, 30, a assessoria do Ministério Público Federal disse que isso não é verdade. Esta informação, aliás, também pode ser facilmente consultada no site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – Seção Judiciária do Estado do Pará. O reitor lamentou não ter sido ouvido sobre acusação tão grave, que visa atingir não somente sua reputação pessoal, mas também a da própria instituição que representa.
Formada por advogados da Instituição e presidida por uma ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA), a comissão interna especialmente criada para investigar o caso não encontrou indícios que caracterizassem o vazamento da prova de Geografia, porém constatou o descumprimento do Termo de Compromisso por parte de alguns dos responsáveis por elaborá-la, porque não foi preservado o ineditismo das questões.
“Nosso inquérito é apenas administrativo. O inquérito criminal que apura as denúncias de vazamentos das questões ainda está sendo conduzido pela Polícia Federal, que, inclusive, conta com maiores poderes para fazer a apuração. A infração pela qual os servidores foram responsabilizados foi a quebra do Termo de Compromisso de formular questões inéditas. Caso a Polícia Federal obtenha novas evidências, poderemos abrir um novo processo administrativo interno para modificar as punições”, explicou o reitor da UFPA, Carlos Maneschy.
Quanto à declaração da leitora - “Conheço gente que estava com pontuação para passar, mas não entrou, porque a prova do PSS foi anulada” - o reitor lembra que, quando da realização da primeira fase do PSS 2010, foi divulgada a lista nominal dos aprovados à fase seguinte, com suas respectivas pontuações brutas. Essa informação, sozinha, não pode ser usada para fins de classificação, uma vez que a nota utilizada para classificar os estudantes é ponderada, ou seja, está baseada em uma fórmula matemática que leva em consideração o desempenho dos alunos em relação a todos os seus concorrentes naquele ano. “Com isso, quero dizer que é impossível alguém afirmar que não passou devido à anulação da prova, embora, obviamente, a anulação tenha causado danos aos nossos candidatos”, resume Carlos Maneschy.
A leitora se identifica como mãe de uma aluna aprovada no curso de Graduação em Comunicação Social, habilitação em Jornalismo, da UFPA, diz que a aluna chegou a ser chamada pela UFPA, mas “resolvi tirar ela de lá para uma universidade particular”. Entre os alunos aprovados em Jornalismo no PSS 2010, tanto no primeiro listão quanto na repescagem, não há estudantes cuja mãe tenha o nome da leitora, segundo dados do Centro de Registro e Indicadores Acadêmicos (CIAC) e do Centro de Processos Seletivos (CEPS) da UFPA.
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A matéria é baseada no e-mail de uma leitora do Jornal. Ela afirma, inclusive, ter cobrado explicações do Ministério Público Federal, tendo obtido a resposta de que o reitor Carlos Maneschy estaria respondendo a processo criminal. Nesta segunda-feira, 30, a assessoria do Ministério Público Federal disse que isso não é verdade. Esta informação, aliás, também pode ser facilmente consultada no site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – Seção Judiciária do Estado do Pará. O reitor lamentou não ter sido ouvido sobre acusação tão grave, que visa atingir não somente sua reputação pessoal, mas também a da própria instituição que representa.
Formada por advogados da Instituição e presidida por uma ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA), a comissão interna especialmente criada para investigar o caso não encontrou indícios que caracterizassem o vazamento da prova de Geografia, porém constatou o descumprimento do Termo de Compromisso por parte de alguns dos responsáveis por elaborá-la, porque não foi preservado o ineditismo das questões.
“Nosso inquérito é apenas administrativo. O inquérito criminal que apura as denúncias de vazamentos das questões ainda está sendo conduzido pela Polícia Federal, que, inclusive, conta com maiores poderes para fazer a apuração. A infração pela qual os servidores foram responsabilizados foi a quebra do Termo de Compromisso de formular questões inéditas. Caso a Polícia Federal obtenha novas evidências, poderemos abrir um novo processo administrativo interno para modificar as punições”, explicou o reitor da UFPA, Carlos Maneschy.
Quanto à declaração da leitora - “Conheço gente que estava com pontuação para passar, mas não entrou, porque a prova do PSS foi anulada” - o reitor lembra que, quando da realização da primeira fase do PSS 2010, foi divulgada a lista nominal dos aprovados à fase seguinte, com suas respectivas pontuações brutas. Essa informação, sozinha, não pode ser usada para fins de classificação, uma vez que a nota utilizada para classificar os estudantes é ponderada, ou seja, está baseada em uma fórmula matemática que leva em consideração o desempenho dos alunos em relação a todos os seus concorrentes naquele ano. “Com isso, quero dizer que é impossível alguém afirmar que não passou devido à anulação da prova, embora, obviamente, a anulação tenha causado danos aos nossos candidatos”, resume Carlos Maneschy.
A leitora se identifica como mãe de uma aluna aprovada no curso de Graduação em Comunicação Social, habilitação em Jornalismo, da UFPA, diz que a aluna chegou a ser chamada pela UFPA, mas “resolvi tirar ela de lá para uma universidade particular”. Entre os alunos aprovados em Jornalismo no PSS 2010, tanto no primeiro listão quanto na repescagem, não há estudantes cuja mãe tenha o nome da leitora, segundo dados do Centro de Registro e Indicadores Acadêmicos (CIAC) e do Centro de Processos Seletivos (CEPS) da UFPA.
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Texto: Glauce Monteiro – Assessoria de Comunicação da UFPA
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