Uber: invasão estrangeira ou livre concorrência no Brasil? Como a internet desafia as leis brasileiras.

O centro da discussão hoje é o aplicativo UBER , segundo a descrição do Google Play: "Solicite uma viagem utilizando o aplicativo e ...

Emenda a Lei Orgânica do Município de Belém altera o prazo da licença maternidade

A EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BELÉM Nº 037, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012 alterou o prazo da Licença à gestante ou à mãe adotiva de ...

CTBel passa a se chamar AMUB. Veja outras mudaças provacadas pela LEI no 8.951 DE 30 de Agosto de 2012 na Companhia.

LEI n° 8.951 DE 30 DE AGOSTO DE 2012. Altera a denominação da Companhia de Transportes do Município de Belém – CTBEL para Autarquia de Mob...