quinta-feira, 4 de junho de 2015


Como as pessoas são escravizadas e enganadas por programas na internet que prometem multiplicação de dinheiro.

Um pouco exagerado de minha parte chamar esses programas de escravismo, mas como discutirei termos conceituais e de opinião, tomei a liberdade de nomeá-los assim.

Trabalho escravo contemporâneo (ou escravismo moderno) é o trabalho forçado que envolve restrições à liberdade do trabalhador, onde ele é obrigado a prestar um serviço, sem receber um pagamento ou receber um valor insuficiente para suas necessidades e as relações de trabalho costumam ser ilegais. Diante destas condições, as pessoas não conseguem se desvincular do trabalho. A maioria é forçada a trabalhar para quitar dívidas, muitas vezes contraída por um ancestral (The New York Times - Behind Cry for Help From China Labor Camp. By ANDREW JACOBS, Published: June 11, 2013. Acessado em 11 de Setembro de 2013.).

Os programas em questão (Programa de Afiliados - PA, Marketing Multinível - MMN e Revenda Comissionada - RC), atendem requisitos parciais do conceito escravista, pois o trabalho não é forçado e o trabalhador não é obrigado a prestar um serviço, mas ele não recebe os direitos de um trabalhador e as atividades citadas não são reguladas especificamente.

A lei trabalhista brasileira, positivada na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e nas diversas Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho ainda não são capazes de regular diversas atividades que habitam no "abismo do direito trabalhista".

Vamos explorar os conceitos de Empregado e de Empregador, segundo a CLT, para tentar afirmar a ideia de que o trabalho está sendo explorado de forma ilegal e/ou imoral.

Empregado será todo o trabalhador que, cumulativamente, preencher os seguintes requisitos:
  •     Pessoa Física;
  •     Pessoalidade;
  •     Subordinação;
  •     Habitualidade;
  •     Onerosidade.
Nos programas citados (PA, MMN e RC), esses requisitos são todos preenchidos. É uma pessoa física que presta o serviço, ela mesmo presta, ela está subordinada por um contrato ao fornecedor de produtos e serviços, que caso infrinja-se as regras, pode haver punição, o trabalho é habitual e o pagamento é feito através de comissão.

Vamos ao conceito de Empregador:

Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço.

Logo, acredito que o trabalhador que entrar na justiça contra as empresas que oferecem esses tipos de programas, terá causa ganha.

Falando de trabalho, tenho que falar da Mais-valia, que é uma expressão do âmbito da Economia, criada por Karl Marx que significa parte do valor da força de trabalho despendida por um determinado trabalhador na produção e que não é remunerado pelo patrão. Também pode ser classificada como o excesso de receita em relação à despesas.

A força de trabalho de um trabalhador (considerada também como uma mercadoria por Marx) possui o mesmo valor que o tempo que o trabalhador precisa para produzir o suficiente para receber o seu salário e garantir a subsistência da sua família. Apesar disso, muitas vezes o valor desse tempo é menor que a quantidade de força de trabalho total. A diferença entre esses dois valores é conhecida como mais-valia.

A ideia é a seguinte, quanto menos direitos são pagos ao trabalhador, mas o capitalista lucra.

Aí vieram as invenções dos capitalistas citadas no título deste artigo: programa de afiliados, marketing multinível e revenda comissionada. Esses são programas que exploram a "mais valia" da forma mais perversa como diria Milton Santos, e que nem o trabalhador explorado, nem os legisladores brasileiros perceberam.

Veja a explicação de cada uma das formas de exploração citadas aqui e os exemplos.



No programa de afiliados, a empresa cadastra pessoas para vender seus produtos lhes pagando comissões e esta empresa diz em seu contrato que não tem nenhuma obrigação trabalhista com os que aderem a este termo, ou seja, o trabalhador só recebe se vender ou anunciar e tiver retorno desta venda ou anúncio. Se ele trabalhou um mês e não vendeu nada, ele não ganha nada.

Agora se ele vendeu ele ganha, mas a empresa não paga os impostos da previdência, nem tão pouco recolhe o FGTS, ela só paga a comissão. Explora o trabalho sem dar nenhum retorno para o trabalhador ou a sociedade e muitas vezes nem paga os impostos devidos, como o ISSQN que serviria para a cidade prover serviços públicos.

Já o marketing multinível, que além de não pagar nada que foi citado anteriormente, ainda usa o charlatanismo ou, às vezes, comete até crime de estelionato, quando ilude o trabalhador que adere aquele sistema, com promessas de riqueza rápida.

Há vários crimes que são cometidos por charlatões. Primeiro, onde já se viu alguém ficar rico do nada? Como você vai comprovar o patrimônio acumulado para a receita federal?

Como receber doações te deixarão rico, se você não iludir as pessoas com números e números, cifras e cifras, a fim de convencê-las a entrar em um sistema mascarado de lavagem de dinheiro?

As cifras iludem as pessoas.

O capitalista e o charlatão quase se comparam nesses tipos de sistemas.

No marketing multinível, as empresas reúnem várias pessoas com a promessa de riqueza rápida, mostram um vídeo de alguém que conseguiu atingir as metas e chegou ao topo da pirâmide. Mal  sabem que aquilo tudo é mentira, é ilusão. Só estão tentando te convencer a ser um revendedor de produtos sem sentido, a ser um trabalhador sem direito algum, iludido pela multiplicação infinita de números e cifras.

Outra vez, participei de uma reunião que o produto central era um filtro de água de R$ 3.000,00. Você tinha que comprar dois filtros para entrar e poder vender a marca e lucrar em cima de vendas.

Eu fui a essa reunião só para perceber qual era o "golpe" deles.

Um amigo também foi a reunião. Ele vendeu a moto que ele tinha e comprou dois filtros. Ou seja, perdeu o dinheiro.

Além do puxão de orelha que dei nele, pedi que ele analisasse o mercado e contasse nos dedos, quantas pessoas que ele conhecia poderia comprar um filtro de 3 mil reais. Ele contou 3.

Na verdade, eles só querem que você compre o produto. Eles dizem que é o passaporte para a entrada no programa, mas na verdade é só uma estratégia ilusória de venda.

Isso é tão imoral que é capaz de você arriscar sua credibilidade e iludir outras pessoas, reproduzindo o que as empresas multinacionais definiram como estratégias de vendas de produtos. Você estará trabalhando para elas e não recebendo nada, assim como a sociedade também não receberá e ainda arriscando sua credibilidade perante seus pares.

Vi também várias marcas de perfumes e cosméticos, que não vou citar o nome, que exploram a "mais-valia" perversamente. Observe: elas vendem seus produtos à vista e essas pessoas os revendem. Agora observe, além de consumidor de produtos caros, esses trabalhadores ainda são escravos da empresa, porque não usa-se todos aqueles produtos, e a empresa não paga um direito trabalhista se quer.

Tem gente que faz isso a vida toda.

Esses mercados precisam de regulação urgente, para que os trabalhadores deixem de ser escravos e o País arrecade impostos para uso na sociedade.

Não se iluda, quando alguém te oferecer algo do tipo, desconfie e fale com outras pessoas.

MANDAMENTOS

1º - Não existe dinheiro fácil, existe trabalho duro.
2º - Você só enriquece da noite pro dia se ganhar em uma loteria, mesmo assim você paga 27,5% para a receita.
3º - Dinheiro bom, é o dinheiro honesto.
4º - Se ficar rico fosse fácil, todos seriam.
5º - Fórmulas de multiplicação não aumentam seu saldo na poupança.

Este artigo pode sofrer edições

1 comentários :

  1. Artigo completamente equivocado sobre o ponto de vista de Afiliados, ao contrário do que disse uma empresa que utiliza programa de afiliados paga sim seus impostos e a relação com afiliados é uma relação PJ X PJ e esse por sua vez também paga seus impostos, sendo inclusive em alguns programa de afiliados comprovar a emissão da NFS para liberação de suas comissões.

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