Recadastramento vai normalizar pagamento do Bolsa Trabalho

A Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda (Seter) deverá concluir dentro de duas semanas o recadastramento dos jovens beneficiados pelo Programa Bolsa Trabalho, para que seja normalizado o pagamento das bolsas aos beneficiados em 58 municípios do Pará, informou o titular da Seter, Júnior Hage. "Estamos fazendo esse levantamento para que o programa alcance o objetivo para o qual foi criado", declarou o secretário.

"Os bancos credenciados para repasse dos valores das bolsas - Banpará e Caixa Econômica Federal - nos informaram que há uma boa parte das contas desses bolsistas com dados inconsistentes, como CPF irregular e contas que sequer foram movimentadas", ressaltou Júnior Hage.

Segundo ele, só na Caixa Econômica há R$ 1,661 milhão retidos. "São recursos do Tesouro Estadual. E nós não podemos ordenar esse pagamento sabendo dessas inconsistências nas contas dos bolsistas. Por isso, precisamos analisar os cadastros um por um, trabalho que deverá ser concluído em cerca de duas semanas pela nossa equipe técnica", reiterou.

Para operacionalizar o recadastramento, a Seter está chamando cada um dos 58 coordenadores municipais para obter as informações dos mais de 31 mil bolsistas que integram hoje o programa.

Coordenação - Ainda conforme o secretário, outro ponto negativo para a operacionalização do Bolsa Trabalho é que alguns coordenadores municipais, indicados por critérios políticos, não pertencem ao quadro funcional da Seter, o que, afirmou Júnior Hage, "compromete ainda mais a operacionalização correta do programa", criado pela Lei Estadual nº 7.036, de 14 de setembro de 2007.

"A gestão ficou muito solta na mão das coordenações locais", disse Hage, para quem é preciso "observar, durante o nosso recadastramento, se os jovens beneficiados estão dentro da faixa etária determinada pelo programa, que é de 18 a 29 anos. Muitos completaram 30 anos e não foram desligados automaticamente do programa, porque o sistema utilizado não permite essa exclusão".

Para os municípios de Belém e Marituba, que são coordenados por servidores da própria Seter, está sendo elaborado um recadastramento especial. "Cada bolsista receberá uma carta definindo o dia e horário para comparecer à Casa do Trabalhador, em Belém, onde está a coordenação central do programa, para realizar esse recadastramento", informou o secretário. A Seter também já está formando um grupo de trabalho permanente para fazer o monitoramento e controle das bolsas.

"O Estado tem os recursos, mas não podemos pagar esse benefício de forma aleatória. Precisamos obedecer aos princípios da legalidade", concluiu.

Segundo a lei de criação do Programa Bolsa Trabalho, o objetivo é qualificar para o mercado de trabalho jovens na faixa etária de 18 a 29 anos, pertencentes a famílias de baixa renda, que não exerçam atividade remunerada ou que estejam desempregados. O valor do benefício mensal, R$ 70,00, é concedido a apenas um membro de cada família cadastrada.

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Rosa Borges - Secom