sexta-feira, 25 de março de 2011

Secretária diz que temporários serão demitidos
A entrada dos servidores concursados que ainda não foram chamados para o quadro efetivo do Estado representa um incremento de R$ 3,5 milhões na folha de pagamento do governo. "O impacto não será tão grande na folha do estado, pois haverá substituição de pagamentos, já que a premissa de entrada dos concursados é a de convocação em substituição ao quadro de temporários, nos meses de março e abril", explicou a secretária de Administração Alice Viana, pontuando que o número de contratados é em torno de 10% superior ao número de temporários atuantes hoje.

A secretária fez questão de ressaltar, ainda, que os temporários terão uma atenção especial. Primeiro, serão distratados os mais novos, posteriormente, serão tomadas medidas compensatórias, como programas de qualificação dos mesmos para o mercado de trabalho e a abertura de crédito especial para que se possa dar a oportunidade desse temporário encarar o mercado de trabalho.

O governo compreende que com essas nomeações começa a atender as necessidades de pessoal dos órgãos e entidades da administração pública, priorizando áreas estratégicas de Governo e garantindo aos candidatos aprovados o direito à nomeação, no limite das vagas ofertadas, até o final da vigência dos concursos públicos para os quais concorreram. Atualmente, existem 104 mil servidores públicos e 11.361 temporários, em todo o Pará.

"Com essa medida, o governo cumpre com a promessa de conclusão do cronograma de nomeação dos candidatos ao serviço público estadual e de divulgação das nomeações até o mês de março, de acordo com as necessidades da reposição da força de trabalho do Estado e a disponibilidade orçamentária e financeira para gastos com pessoal", disse a secretária de Estado de Administração, explicando que essa divulgação foi prometida durante reunião ocorrida no dia 17 de fevereiro com o presidente da Associação dos Concursados (Ascon-PA), José Emílio e comissão.

Expectativa

Valdinei Carvalho de Aviz, 38 anos, aguardava desde 2007 pela sua nomeação para o cargo de motorista, no concurso C-119, da Defensoria Pública do Estado. Ele é um dos 1.523 novos concursados que serão nomeados nos próximos 42 dias pelo Governo do Estado. "Essa nomeação representa uma mudança na minha vida. Agora, poderei ter segurança para planejar meu futuro, terei estabilidade. Essa atitude do governador Simão Jatene demonstra a sua intenção de realmente regularizar a situação do Estado", declarou satisfeito o candidato com a informação que aguardava há mais de três anos.

O número de efetivações representa 41% das 3.801 vagas ofertadas, nos 34 concursos públicos em vigência. A convocação dos candidatos foi anunciada no último dia 21 pelo governador Simão Jatene, que afirmou que as nomeações serão possíveis graças às medidas de contenção de despesas e a melhoria na arrecadação do Estado nos dois primeiros meses do ano, que atingiu patamares de 8%, quase o dobro da média de aumento na arrecadação do governo passado, que ficou em torno de 4,2%.

Saúde, educação e segurança pública foram as áreas priorizadas por Jatene por representarem serviços essenciais para a sociedade. O governador também explicou que é possível elevar o percentual de arrecadação para 10% até junho, graças ao impacto de gestão. "Trata-se de um aumento da fiscalização, principalmente do ICMS, que é o principal imposto estadual", pontuou o governador.

As vagas são destinadas ao provimento de cargos efetivos e empregos públicos de graduação superior, ensino médio e fundamental, de diversas áreas da capital e do interior do Estado. No total, são 1.212 vagas de nível superior, 265 de nível médio e 46 de nível fundamental.

No topo do ranking das nomeações está a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) com 1.011 vagas. Destas, 722 são de professores e 289 para Técnicos em Educação. Em seguida, está a área de segurança com 168 nomeações. E para a área de saúde são 135 novas vagas. As nomeações dos demais candidatos aprovados e classificados, no limite das vagas ofertadas, que representam 2.278 vagas, serão realizadas ao longo do exercício de 2011 e espera-se que até o final do exercício de 2012, estejam providas.

Novos concursos

O governador também anunciou a abertura de novos concursos para a Polícia Militar e Polícia Civil. Serão 1.510 vagas ainda para 2011, que estarão condicionadas a uma mudança na legislação de ingresso na PM. Jatene informou que será enviado um projeto de lei à Assembleia Legislativa, propondo a mudança do grau de escolaridade para policiais militares.
A titular da Sead, Alice Viana, também informou que o governo irá promover, já no segundo semestre deste ano, um "Concurso Público Geral' para as áreas consideradas prioritárias. "As pessoas farão concurso para o Estado e poderão atuar em diversos órgãos, sendo lotados no local que estiver necessitando do profissional", disse.

Segundo a secretária, mesmo com o preenchimento das vagas ofertadas nos concursos públicos em vigência, ainda será necessária a contratação de mão de obra em diversas áreas e, em especial as prioritárias. Assim, a Sead já iniciou o trabalho de diagnóstico dessas necessidades e após esse levantamento promoverá novos concursos públicos.


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Fonte: Manuela Vianna - Secom- Governo do Estado

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