segunda-feira, 21 de março de 2011

O governador Simão Jatene anunciou nesta segunda-feira, 21, a nomeação de 1.523 novos concursados para o Estado. O número representa 41% das 3.801 vagas ofertadas nos 34 concursos ainda em vigor atualmente. O anúncio foi feito em entrevista coletiva dada no Comando Geral da Polícia Militar.

Das vagas ofertadas, 1.212 serão para nível superior, 265 para nível médio e 46 para nível fundamental e serão distribuídas tanto para capital quanto para o interior. Já a distribuição das vagas pelos setores do estado prioriza a saúde (135), segurança (168) e educação (1011), que são as áreas estratégicas do governo. Só na educação, serão 722 professores e 289 técnicos.

Simão Jatene afirmou que as nomeações foram possíveis graças à melhora do equilíbrio fiscal do Estado. As medidas de contenção de despesas e a melhoria na arrecadação nos dois primeiros meses do ano foram os principais motivos. "Ainda temos uma situação restritiva, mas já é possível ter um piso para podermos trabalhar", afirmou o governador.

O aumento da arrecadação nos dois meses atingiu patamares de 8%. Quase o dobro da média de aumento na arrecadação do governo passado, que ficou em torno de 4,2%. Segundo Jatene, é possível elevar esse percentual de arrecadação a 10% até junho, graças ao impacto de gestão. "Trata-se de um aumento da fiscalização, principalmente do ICMS, que é o principal imposto estadual. Para elevarmos ainda mais é preciso um investimento em tecnologia", afirmou.

Jatene disse ainda que os novos concursados devem assumir em 45 dias, e garantiu que vai organizar uma conversa com eles antes de comerçarem a trabalhar. "Quero dizer principalmente que o serviço público é uma opção de vida, em que é preciso dedicar-se", afirmou o governador.

Na mesma proporção de concursados, novos temporários serão distratados. Em relação a isso, o governador Simão Jatene demonstrou grande preocupação, afirmando que se trata de uma situação muitas vezes injusta. Há gente com mais de 15 anos de serviços que acaba dispensada e posta no mercado de trabalho sem a qualificação adequada para encarar a situação.

A secretária de Administração, Alice Viana, também esteve presente à coletiva e disse que os temporários terão um tratamento especial. O primeiro critério é distratar os mais novos. Em seguida, serão tomadas medidas compensatórias como programas de qualificação dos mesmos para o mercado de trabalho e a abertura de crédito especial. "A ideia é que se possa dar a oportunidade desse temporário encarar o mercado de trabalho", afirmou a secretária.


Novos concursos - O governador também anunciou a abertura de novos concursos para a Polícia Militar e Polícia Civil. Os concursos serão abertos ainda este ano e ofertarão 1.510 vagas. No entanto, elas estão condicionadas a uma mudança na legislação de ingresso na PM. "Nos próximos dias deveremos enviar um projeto de lei à Assembleia Legislativa, propondo a mudança do grau de escolaridade para policiais militares. Os oficiais deverão ter nível superior completo e os demais, nível médio", afirmou o governador.

Simão Jatene disse que a decisão reflete uma mudança da própria sociedade, em que o nível de escolaridade das pessoas vem aumentando a cada ano. Segundo o governador, a remuneração do servidor público ainda não é a ideal, mas é preciso adotar o princípio da premiação do mérito. "Nem todo mundo tem o mesmo compromisso, a mesma preocupação. É preciso saber que o serviço público não é somente um emprego mas uma opção de vida", afirmou.

Assessores especiais - O governador comentou a situação dos assessores especiais, alvo de uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB-PA). Segundo Jatene, a situação é causada por um anacronismo do estado, que hoje tem uma estrutura defasada. "Fica parecendo, por interesses políticos também, que todos esses 450 assessores estão lotados no meu gabinete o que não é verdade", afirmou.

Jatene lembrou que muitos programas de governo e órgãos estaduais não têm, por exemplo, assessores de comunicação ou consultores para várias áreas e esses profissionais são todos contratados pela governadoria. O governador disse que vai regulamentar a situação através de cotas para cada órgão e programa. "Nosso plano é trabalhar com pessoal da ONG Movimento Brasil Competitivo para modernizar o Estado. Enquanto não podemos executar isso, nós trabalhamos para dar essa resposta à sociedade", finalizou o governador.


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Fonte: Secom - Governo do Pará

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