segunda-feira, 15 de junho de 2015

Dois motivos causadores do aumento da criminalidade.

Em meus estudos sobre a sociedade, trabalho e meio ambiente encontrei o primeiro motivo. E na mania da minha esposa em assistir série, encontrei o motivo mais espantoso.

Vamos ao artigo!



1º motivo - A corrupção na Secretaria de Ação Social (SEAS) das Prefeituras Municipais do País ou a Corrupção como fábrica de criminosos.

Analisado dados de diversos autores, que não convém citá-los neste artigo, e especialmente no livro "O Combate à Corrupção nas Prefeituras do Brasil (Chizzotti el al, 2012)", cheguei a seguinte lógica criminosa que ocorre na maioria das prefeituras municipais de todo o País, principalmente em pequenos municípios.

Vou contar um caso específico de uma cidade que vou chamá-la de "Cidade Peculada". Este é um caso real, só omiti o nome da cidade para preservar nossa segurança e evitar processos judiciais.

A SEAS de Peculada (SEAS-PCL) que tem como secretária a Dona Maria administra o dinheiro para programas sociais municipais e também faz os novos cadastros para os programas federais como o Bolsa Família.

Entre os programas municipais estão:
  • Programa de Merenda Escolar;
  • Programa de Combate à Vunerabilidade Social;
  • Programa de Acompanhamento das famílias;
  • Programa de Formação Profissional de Jovens;
  • Programa Esporte Nota 10;
  • Programa dos Jogos Estudantis Anual.
Todos estes programas tem um principal objetivo: atingir 100% das crianças e adolescentes em vulnerabilidade social.

No ano de 2014, primeiro ano de mandato da Prefeitura de Peculada e, consequentemente, dos novos vereadores eleitos, todos os programas foram parados. O motivo é a "Teoria de Um Ano de Mandato (TUAM)". Essa teoria tem a seguinte premissa:

"Todo mandato tem apenas um ano, o terceiro, pois o primeiro é para arrumar a bagunça deixada pelo governo passado, o segundo é para pagar as dívidas de campanha, o terceiro é o mandato de fato e o quarto é ano de eleição".

Esta teoria não funciona somente no âmbito da Prefeitura ou da Câmara de Vereadores, ela também está relacionada a todas as secretarias municipais e cargos de confiança que prefeitos e vereadores podem indicar. Trata-se do pagamento da campanha eleitoral, financiada por terceiros, e do pensamento de enriquecimento rápido adquirido por quem entra no poder municipal.

Então, temos três elementos:
  1. Teoria de Um ano de Mandato (TUAM);
  2. Pagamento da Campanha Eleitoral (PCE);
  3. Pensamento de Enriquecimento Rápido (PER).
A CULPA DO PREFEITO

Desesperadamente, querendo fazer o PCE, o prefeito efetua descontos na folha de pagamento dos funcionários contratados, frauda licitações ou nem as faz, a fim de beneficiar os terceiros que financiaram sua campanha e submete seus subordinados diretos (secretários municipais e assessores) a um mandato fraudulento.

O Prefeito também cobra a caixinha, onde os que foram beneficiados com cargos de salários mais altos, recolhem parte deste salário e submetem a ele.

CULPA DA SOCIEDADE

É cultura de nossa sociedade se vangloriar de vantagens ilícitas como trabalhar sem receber, sendo funcionário fantasma. Se beneficiar em ter parentes que possam retirar as multas de trânsito do sistema também vale. E outras vantagens ilegais.

A PRINCIPAL, A CULPA DO SECRETÁRIO DA SEAS (foco do 1º motivo).

Os motivos de pessoas cometerem crimes, principalmente os adolescentes, são diversos, vou citar só o foco deste artigo, a questão da não supressão da vulnerabilidade social.

Imagine que um menino mora em um bairro pobre, tem mãe solteira, ou o pai vive batendo na mãe, tem outros irmãos, e o dinheiro da família dá mal para comer. Neste bairro (isso é comum), tem bocas de fumo, assaltantes e aquelas más companhias. Estes aspectos chamo de vulnerabilidade social, que seria o quão um indivíduo convive com o crime e este crime o conquiste.

Também não são todos os jovens que enfrentam esta situação que serão os criminosos do futuro, mas há 70% de chance de se tornarem.

A SEAS tem o papel de oferecer as políticas para que os jovens tenham essas vulnerabilidades minimizadas:

  1. Programa de Merenda Escolar: Existem pais que matriculam seus filhos na escola só por causa da merenda escolar, que muitas das vezes, é a única refeição do dia da criança;
  2. Programa dos Jogos Estudantis Anual: As crianças e adolescentes praticam um esporte no turno contrário de suas aulas regulares, a fim de competir com outras escolas no final do ano. Este programa oferece uniforme de treinamento e a merenda regular.
  3. Programa Esporte Nota 10: os estudantes-atletas devem apresentar seus boletins para continuarem no programa, assim, estes além de praticarem esportes, devem estudar para tirar boas notas.
  4. Programa de Formação de Jovens: nem todo estudante quer ser atleta e não existem vagas para todos, assim, são oferecidos cursos complementares para quem está na idade entre 14 e 18 anos;
  5. Programa de Acompanhamento das famílias: quando um aluno falta três vezes na escola, o professor percebe e informa a secretaria escolar para levantar o motivo das faltas, caso as faltas persistam, o caso é encaminhado ao Conselho Tutelar.
  6. Programa de Combate à Vulnerabilidade Social: após o diagnóstico de um crime ou eminência, este programa age no núcleo familiar, oferecendo soluções para cada caso;
  7. Programa do Primeiro Emprego: Os Jovens a partir de 14 anos começam a trabalhar meio período nas empresas da cidade e estas recebem incentivos fiscais da prefeitura, como isenção do IPTU.

Aí, de repente, programas sociais param porque o secretário precisa fraudar a licitação da merenda escolar, ou precisa desviar recursos dos uniformes das competições esportivas e isso ocorrerá por quatro anos.

A COLHEITA

4 anos de desvios da SEAS resultará em uma geração de criminalidade.

(Vou parar aqui, mas irei adicionando texto posteriormente).

2º motivo - A Não legalização do aborto.

Este item tirei da série "Orange Is the New Black", pois concordo totalmente.

Trata-se da não-legalização do aborto para pessoas que foram abusadas sexualmente e estão gerando um filho contra sua vontade, fruto de um crime.

Na defesa deste ponto de vista, coloco a narrativa da personagem da série:

"Imagina que nasce uma criança fruto de um estupro ou um filho indesejado, que deixará sequelas na mãe para o resto da vida, filho de um criminoso e uma mãe solteira, normalmente pobre e negra. Requisitos este que podem fazer parte da formação de um criminoso do futuro".

Seria a mesma situação de vulnerabilidade social que citamos no 1º motivo, só com o agravante do crime praticado. O aborto seria então uma escolha da mulher, mediante a constatação do crime sexual.

Encerrando este artigo, quero pedir que acrescentem seus comentários fundamentados para posterior discussão e, se for o caso, inclusão do item neste texto.

Até a próxima.

(Este texto pode sofrer edições)

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