O Instituto de Terras do Pará cria Territórios Estaduais Quilombolas, localizados nos municípios de Acará, Abaetetuba e Inhangapi, para assentamentos de 67, 176 e 84 famílias, respectivamente. O Instituto adotará as providências necessárias para suas implementações.
Esses territórios já foram set de vários conflitos entre posseiros e Quilombolas, que lutavam pelo reconhecimento tradicional de suas terras .
Já se sabe da existência no Estado do Pará de 240 comunidades quilombolas.
Acredita-se que muitas outras ainda serão identificadas.
No século XXI, os descendentes dos quilombos prosseguem na trajetória de luta constante por seus direitos. O alvo principal era a titulação das suas terras duramente conquistadas.
Os homens e as mulheres quilombolas no Pará podem se orgulhar de suas várias conquistas. Foi no Pará, no município de Oriximiná, que pela primeira vez uma comunidade quilombola recebeu o título coletivo de suas terras, no ano de 1995. E é aqui, no Pará, que se concentra o maior número de terras quilombolas tituladas.
Desde 1998, o estado conta com uma legislação que regulamenta o processo de titulação dessa categoria de terras. Inovadora, essa legislação garante o direito à auto-identificação das comunidades sem a necessidade do laudo antropológico - algo que o governo federal só veio a reconhecer em 2003.
Os homens e as mulheres quilombolas no Pará podem se orgulhar de suas várias conquistas. Foi no Pará, no município de Oriximiná, que pela primeira vez uma comunidade quilombola recebeu o título coletivo de suas terras, no ano de 1995. E é aqui, no Pará, que se concentra o maior número de terras quilombolas tituladas.
Desde 1998, o estado conta com uma legislação que regulamenta o processo de titulação dessa categoria de terras. Inovadora, essa legislação garante o direito à auto-identificação das comunidades sem a necessidade do laudo antropológico - algo que o governo federal só veio a reconhecer em 2003.
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