A Funai tem até seis meses, a contar de hoje (22/04), para providenciar a publicação do edital de abertura do concurso. O preenchimento dos cargos no quantitativo previsto dependerá de prévia autorização do Ministério do Planejamento.
A Portaria nº 85, publicada no Diário Oficial da União, foi que autorizou a realização de concurso público para o quadro de pessoal da Fundação Nacional do Índio (Funai).
De acordo com a norma, poderão ser abertas 220 vagas, todas para cargos de nível superior do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE). O último concurso para o órgão havia sido realizado em 2010.
Foram autorizadas 208 vagas para o cargo de Indigenista Especializado, com atribuições voltadas à promoção e defesa dos direitos dos povos indígenas.
Outras sete vagas são para engenheiro; e cinco para engenheiro agrônomo, visando a elaboração, execução e fiscalização de trabalhos nas áreas de engenharia civil e agronômica.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA INDIGENISTA ESPECIALIAZDO
Língua Portuguesa.
1. Interpretação de texto. 2. Significação das palavras: 2.1. sinônimos, 2.2. antônimos, 2.3. sentidos próprio e figurado das palavras. 3. Ortografia. 4. Pontuação. 5. Acentuação. 6. Emprego das classes de palavras: 6.1. substantivo, 6.2. adjetivo, 6.3. numeral, 6.4. pronome, 6.5. verbo, 6.6. advérbio, 6.7. preposição, 6.8. conjunção (classificação e sentido que imprime às relações entre as orações). 7. Concordâncias verbal e nominal. 8. Regências verbal e nominal. 9. Crase. 10. Figuras de sintaxe. 11. Vícios de linguagem. 12. Equivalência e transformação de estruturas. 13. Flexão de substantivos, adjetivos e pronomes (gênero, número, grau e pessoa). 14. Processos de coordenação e subordinação. 15. Sintaxe. 16. Morfologia. 17. Estrutura e formação das palavras. 18. Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre. 19. Coesão e coerência.
Raciocínio Lógico e Quantitativo.
1. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios. 2. Deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. 3. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de raciocínio verbal. 4. Raciocínio matemático (que envolva, entre outros, conjuntos numéricos racionais e reais - operações, propriedades, problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e decimal, conjuntos numéricos complexos, números e grandezas proporcionais, razão e proporção, divisão proporcional, regra de três simples e composta, porcentagem). 5. Raciocínio sequencial. 6. Orientações espacial e temporal. 7. Formação de conceitos. 8. Discriminação de elementos. 9. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.
Noções de Informática.
1. Conhecimentos sobre princípios básicos de informática. 2. Microsoft Windows XP. 3. MS Office 2003: 3.1. Word e 3.2. Excel. 4. BROffice 3.1. 5. Conceitos de Internet: 5.1. e-mail e 5.2. navegador Internet Explorer. Noções de Legislação. 1. Portaria/FUNAI nº 14, de 09 de janeiro de 1996. 2. Decreto nº 1.775, de 08 de janeiro de 1996. 3. Regime jurídico dos servidores públicos: Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990. 4. Lei de Criação da FUNAI: Lei nº 5.371, de 05 dezembro de 1967. 5. Estatuto da FUNAI: Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009. 6. Estatuto do Índio: Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973. 7. Educação Indígena: Decreto nº 26, de 04 de fevereiro de 1991. 7. Prestação de Assistência aos Povos Indígenas: Decreto nº 3.156, de 27 de agosto de 1999. (Leis disponíveis para consulta no site da FUNAI: www.funai.gov.br ). 8. Declaração dos Direitos Indígenas. 9. Convenção da OIT nº 169. 10. Constituição Federal: 10.1. Artigo 225 (Meio Ambiente), 10.2. Artigos 231 e 232 (Índios), 10.3. Artigos de 18 a 43 (Organização do Estado).
Administração Pública.
1. Conceitos de Estado, sociedade e mercado. 2. A redefinição do papel do Estado: 2.1. Reforma do Serviço Civil (mérito, flexibilidade e responsabilização). 3. Processos participativos de gestão pública: 3.1. conselhos de gestão, 3.2. orçamento participativo, 3.3. parceria entre governo e sociedade. 4. Artigo 37 da Constituição Federal. Conhecimentos Específicos para o Cargo de Auxiliar em Indigenismo. 1. Noções de Estatística. 2. Conceito de doença e saúde. 3. Saneamento Ambiental. 4. Controle de vetores de dengue e febre amarela. 5. Biologia e controle de pragas. 6. Escorpiões: 6.1. morfologia, 6.2. biologia e 6.3. prevenção. 7. Aranhas: 7.1. morfologia, 7.2. biologia e 7.3. prevenção. 8. Serpentes: 8.1. morfologia, 8.2. biologia e 8.3. prevenção. 9. Biologia e controle de roedores. 10. Noções de logística. 11. Noções de Cartografia e posicionamento geográfico.
Conhecimentos Específicos para o Cargo de Indigenista Especializado.
1. Noções de Antropologia Indígena: 1.1. Questões de "indianidade" e identidade étnica; 1.2. Sociodiversidade: 1.2.1. diversidade linguística e 1.2.2. demografia indígena; 1.3. As economias indígenas; 1.4. Aspectos de organização social indígena; 1.5. Aspectos de religiões étnicas indígenas; 1.6. Cosmologias e mitos indígenas; 1.7. Arte e cultura materializada; 1.8. A atual situação jurídica e de fato. 2. A questão das terras indígenas; 2.1. Organização política e os movimentos indígenas; 2.2. Identidade étnica, etnicidade e etnogênese no contexto atual. 3. Coleta e tratamento de dados. 4. Saneamento Ambiental. 5. Noções de Geoprocessamento. 6. Noções de Cartografia. 7. Desenvolvimento Sustentável. 7.1. Noções de Agronomia. 8. Políticas Públicas direcionadas aos povos indígenas. 9. Proteção Territorial e Ambiental. 10. Noções de Atividade Administrativa: 10.1. Atas; 10.2. Ofícios; 10.3. Memorandos; 10.4. Cartas; 10.5. Certidões; 10.6. Atestados; 10.7. Declarações; 10.8. Procuração; 10.9. Recebimento e remessa de correspondência oficial; 10.10. Requerimento; 10.11. Circulares; 10.12. Circulação e arquivamento de documentos. 11. Hierarquia. 12. Matemática financeira. 13. Noções de logística. 14. Demografia e indicadores sociais. 15. Noções de Antropologia Social e Cultural: 15.1. Identidade e etnocentrismo; 15.2. O trabalho de campo; 15.3. Culturas e Línguas Indígenas no Brasil. 16. Noções de Sociologia: 16.1. A Relação Indivíduo - Sociedade; 16.2. A Declaração dos Direitos do Homem da Organização das Nações Unidas (ONU): 16.2.1. Princípios e Valores; 16.2.2. Influência dos Meios de Comunicação na Sociedade Indígena. 17. Noções de Economia. 18. Noções de Contabilidade. 19. Noções de Estatística. 20. Noções de Biologia e controle de pragas. 21. Noções de Direito Constitucional - Tributário (impostos e taxas). 22. Biodiversidade. 23. Noções de Planejamento Público. 24. Noções de Políticas Sociais.
Fonte: Planejamento
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