Governador implanta PCCR e paga 30% do piso para professores da Seduc. E o administrativo ficou mais uma vez "a ver navios".

Um dia para ficar na história e na memória dos trabalhadores de educação pública do Pará. Após quase duas décadas de espera e promessas, finalmente o tão sonhado Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCR), foi efetivado pelo Governo Simão Jatene. O anúncio foi feito pelo chefe do Executivo na manhã desta quinta-feira (15), durante um encontro que reuniu cerca de mil professores, diretores, alunos e gestores da educação no Boulevard das Feiras, na Estação das Docas.

Esta não foi a única boa notícia do dia. Foi informado também à categoria, que, no pagamento da folha mês deste mês, virá no contracheque dos servidores, como forma de antecipação do cumprimento do piso nacional, mais 30%. Com isso, o piso inicial de um professor, que hoje trabalha durante 40 horas semanais no Pará, será de R$ 1.121,34, ou seja, apenas R$ 65,66 a menos do que o valor do piso nacional, que é de R$ 1.187,00. O benefício será concedido a todos os servidores, ativos e inativos.

A implantação do PCCR e o pagamento de 30% no piso dos professores vão gerar um impacto de R$ 4,5 milhões na folha de pagamento do mês de setembro. “Estávamos trabalhando com a possibilidade de implantar o PCCR desde os primeiros dias do nosso governo, porém, confesso que o piso não estava em nossos planos. Por isso, para fazermos a coisa de forma responsável, vamos implantar o Plano e colocar os 30% na folha deste mês. Posso garantir que os 30% nós já conseguimos, já o restante para se igualar ao piso nacional, só irá ser concretizado se houver união e articulação. A nossa luta não para por aqui”, enfatizou o governador.

Com a efetivação do PCCR, haverá 12 níveis de vencimentos divididos em cada uma das classes criadas, sendo que a cada três anos de serviço, o vencimento base do professor terá um acréscimo de 0,5% e mais 5% de adicional de tempo de serviço.

Por exemplo, o vencimento do professor inicial de nível médio será de R$ 1.121,34. Já o professor licenciado pleno terá o piso salarial de R$1.126,83. O que tiver especialização passará a receber R$ 1.143,13, mais o acréscimo de 10% de titularidade; com mestrado o vencimento passará a R$ 1.160,89 mais um acréscimo de 20%. Já o professor que tiver o doutorado terá o vencimento base de R$ 1.178,30 e mais 30%de titularidade, para 40 horas semanais. Todos têm acrescidas outras gratificações nas suas respectivas remunerações.

Gratificações – As gratificações inseridas no PCCR estão distribuídas da seguinte forma: os professores do ensino regular têm acréscimos de 10% no vencimento base. Os professores que lecionarem para a educação especial terão uma gratificação de 50%. Já os que lecionarem no interior, por módulos, terão a gratificação de 180%. Com nível superior, 80% do vencimento. O abono Fundeb permanece em R$ 268,00 por 40 horas/semanais.

Outra conquista é a “Gratificação Progressiva” – 10% do vencimento para os professores que ingressaram com nível médio e já têm hoje licenciatura. Essa gratificação chegará a 50% em cinco anos.

Ainda para o PCCR foi criada a “Gratificação Risco de Vida” para os docentes da rede estadual, que é de 50% para aqueles que atuarem dentro da Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe) e Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa).

Vitória - Para os professores, as notícias anunciadas pelo governador Simão Jatene, com o objetivo de melhorar as condições de trabalho dos profissionais da educação, são consideradas uma verdadeira vitória.

“Esse é um sonho antigo, que esperávamos por muito tempo. A partir de agora, o dia 15 de setembro vai ser sempre comemorado por nós, como o dia em que conseguimos conquistar a nossa vitória. Estamos muito felizes e muitos satisfeitos”, disse a professora Dulcicléia Barbosa, educadora há 20 anos.

 

Texto: Bruna Campos (Secom) e Sérgio Chene (Seduc)
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Fonte: Agência Pará