Ministério do Trabalho vai liberar verba para o Projovem Trabalhador

Da Agência Pará

O ministro do trabalho, Carlos Lupi, assinou nesta quinta-feira, 25, em Belém, um termo de compromisso com o secretário de Estado de Trabalho, Emprego e Renda, Júnior Hage, para a liberação de R$ 9 milhões que vão beneficiar cinco mil jovens bolsistas, de 30 municípios paraenses, atendidos pelo Programa Projovem Trabalhador, até o final de 2011. Segundo Júnior Hage, "o governo vai entrar com uma contrapartida de R$ 8 milhões. Agora, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) vai ter 30 dias para firmar o convênio de cooperação técnica-financeira para a execução do programa. Em julho deste ano, o MTE já havia autorizado que o Governo do Estado, por meio da Seter - órgão responsável pela coordenação e execução do Projovem no Pará -, retomasse o programa a partir do segundo semestre deste ano.

O Projovem Trabalhador prepara o jovem brasileiro para o mercado de trabalho e ocupações geradoras de renda. Promove ações que contribuem para o reconhecimento e valorização dos direitos humanos e a redução das desigualdades sociais. O Decreto Federal 6.629, de 04/11/ 2008, regulamentou o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Trabalhador), instituído pela Lei 11.129, de 30/06/ 2005, e regido pela Lei 11.692, de 10/06/ 2008. O programa também promove o acesso do jovem ao primeiro emprego e a criação de oportunidades para os que vivem em situação de maior vulnerabilidade frente ao mundo do trabalho, por meio da qualificação sócio-profissional.

Podem participar jovens desempregados com idades entre 18 e 29 anos e que sejam membros de famílias com renda per capta de até meio salário mínimo. Eles vão receber um auxílio mensal durante seis meses, mediante comprovação de frequência nos cursos de qualificação. No Pará, além do Projovem Trabalhador, o Governo do Estado desenvolve o Projovem Campo Saberes da Terra, gerenciado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc); e o Projovem Prisional, resultado de um convênio entre o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), a Secretaria Nacional da Juventude e a Superintendência do Sistema Penal do Pará (Susipe). Já foi definida uma parceria entre a Seter e o ProPaz Integrado, também do Governo do Estado, para que os jovens atendidos pelo projeto sejam cadastrados no Projovem Trabalhador.

Qualificação

As metas de qualificação profissional no Estado resultam de relatórios do Observatório do Trabalho, uma parceria da Seter com o Dieese-Pará, com base em estudos sócio-econômicos dos municípios. O estudo avalia indicadores e variáveis como taxa de desemprego juvenil, taxa de participação na vulnerabilidade sócio-econômica, média do saldo do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged-MTE) dos últimos três anos e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios. A qualificação profissional é uma das ações desenvolvidas pela Seter, por meio da Diretoria de Qualificação Profissional. Através do Sistema Público de Emprego (SPE), o jovem passa pelos processos de intermediação, qualificação e colocação no mercado de trabalho.

Os cursos profissionalizantes abordam temas como empreendedorismo, economia solidária, equidade de gênero, gestão pública, terceiro setor, língua portuguesa e estrangeira e matemática, divididos em qualificação social e qualificação profissional. O programa vai ter uma carga horária de 350 horas/aula: 100 horas/aula de qualificação social e 250 horas/aula de qualificação profissional. A carga horária vai ser distribuída em 24 semanas: 15 horas/aula por semana.

Parceria

A Seter tem o apoio da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), por meio do Plano de Desenvolvimento de Fornecedores (PDF); do Dieese-Pará; e do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp), para a inclusão dos jovens paraenses no mercado de trabalho. Gerenciada pela Diretoria de Trabalho e Emprego (DTE) da Seter, a Casa do Trabalhador/Sine (Sistema Nacional de Emprego) atende jovens desempregados no Pará e agora também vai cadastrá-los com base nos critérios do Projovem.

Os cadastros são enviados às empresas e, se elas tiverem vagas que se encaixem no perfil dos jovens, eles são encaminhados para seleção. Para cada vaga são encaminhados três desempregados. Uma das empresas que vêm aproveitando a mão de obra de trabalhadores paraenses, inclusive de jovens, é a Sadia. Neste ano, a Diretoria do Trabalho e Emprego da Seter já intermediou a contratação de mais de 100 paraenses pela multinacional. Todos foram trabalhar como auxiliares de linha de produção na Unidade Agroindustrial Lucas do Rio Verde, que fica na cidade de mesmo nome, localizada a 350 km de Cuiabá, capital do Mato Grosso.

A Casa do Trabalhador faz 200 atendimentos, em média, por dia - a maioria é para cadastro de currículos de desempregados. A Casa do Trabalhador fica na avenida Magalhães Barata, 53, ao lado do Colégio Gentil Bittencourt, bairro de Nazaré, em Belém. Outras informações, inclusive sobre vagas de empregos, podem ser obtidas no site da Seter. O endereço é: www.seter.pa.gov.br.

Fonte: Rusele Mendes - Ascom Seter