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domingo, 5 de junho de 2011

Acusada de estelionato, faculdade no Pará tem bens apreendidos pela PF

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Facete não está credenciada no MEC, mas mantinha diversos cursos de graduação e pós-graduação em todo o Estado A Polícia Federal realizou n...

Justiça determina pagamento imediato do seguro-defeso no oeste do Pará

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Com a decisão, protocolo de inscrição no Registro Geral da Pesca volta a valer na análise do pedido do benefício A Justiça Federal obrigou...
sexta-feira, 27 de maio de 2011

ANPR repudia críticas de assédio moral e pedido de limitação da atuação de procuradores da República

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A Associação Nacional dos Procuradores da República vem a público repudiar o pedido de providências protocolado pela Advocacia Geral da Uniã...

Corregedoria do MPF arquiva representação contra procurador do caso Belo Monte

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Arquivamento tem data do dia 12 de maio e foi comunicado essa semana a Felício Pontes Jr O procurador da República Felício Pontes Jr recebe...

Membros do MPF teriam intimidado servidores por conta da fiscalização do Projeto de Belo Monte. Veja os esclarecimentos.

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Recomendações do MPF sobre o licenciamento de Belo Monte O Ministério Público Federal no Pará, depois de conhecer a íntegra do pedido de p...
terça-feira, 24 de maio de 2011

TRF confirma que Facete está impedida de promover cursos de graduação e de pós no Pará

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Decisão vale para todas as unidades da empresa no Estado O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, publicou nova deci...

MPF, MP e AGU pedem suspensão de obras na orla de Belém

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Prefeitura de Belém não poderia ter liberado construções sem estudos de impacto. Cientistas paraenses comprovam graves riscos se a cidade ac...
terça-feira, 5 de abril de 2011

MPF processa bancos por financiarem o desmatamento na Amazônia

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Ação também pede desburocratização e melhores linhas de financiamento para produtores em processo de regularização além de obrigar o Incra ...

Justiça Federal barra empresa que vendia madeira ilegal no Pará

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Tradelink inseria dados falsos no sistema de controle de comercialização de produtos florestais Justiça Federal barra empresa que vendia m...

Após Justiça reconhecer descumprimento do licenciamento, MPF quer paralisação de mina da Vale

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Justiça obrigou mineradora a pagar imediatamente compensação a quilombolas atingidos pelo empreendimento da mina Miltônia 3, no Pará; MPF qu...
sexta-feira, 4 de março de 2011

Liberação de obras de Belo Monte sem redução de impactos é carta branca para o caos na região, diz MPF

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Derrubada da decisão que exigia o cumprimento de ações de minimização dos impactos socioambientais da hidrelétrica pode causar prejuízos irr...
sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Justiça suspende concurso para professor da Escola de Aplicação da UFPA

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Segundo MPF, identificação dos nomes dos candidatos no formulário de prova comprometeu isenção do processo seletivo A Justiça Federal dete...
Um comentário:

Justiça suspende licença parcial para hidrelétrica de Belo Monte

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Sem medidas preparatórias nenhuma obra da usina pode ser iniciada A Justiça Federal no Pará determinou hoje (25/02) a suspensão imediata d...